Transparência e Acesso à Informação

Disponibilizamos documentos e informações institucionais em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Nosso compromisso é com a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)

Documentos Institucionais

Estatuto Social

Documento constitutivo da entidade

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Lei Municipal nº 2.341/2007 — Declaração de Utilidade Pública

Prefeitura Municipal de Regente Feijó — Promulgada em 03/04/2007

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Cartão CNPJ — 07.956.704/0001-81

Situação cadastral: Ativa — Emitido em 22/03/2026

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Certificado CEBAS — Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social

Emitido pelo Ministério da Saúde — Válido

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Regulamentos

Regulamento de Aquisição de Bens e Serviços

Normas internas para compras e contratação de serviços — documento em elaboração

Em breve Indisponível

Regulamento de Contratação de Mão de Obra

Normas e critérios para seleção e admissão de profissionais — documento em elaboração

Em breve Indisponível

Compliance e Integridade

Canal de Denúncias de Irregularidades

Qualquer pessoa — colaborador, paciente ou cidadão — pode reportar condutas irregulares, desvios éticos ou violações às normas do HRRF. Todas as manifestações são tratadas com sigilo e encaminhadas à direção responsável.

Registrar pelo formulário da Ouvidoria Enviar por e-mail

Programa de Compliance e Integridade

Políticas, diretrizes e mecanismos de controle interno — documento em elaboração

Em breve Indisponível

Código de Conduta e Ética

Princípios de conduta esperada de todos os colaboradores — documento em elaboração

Em breve Indisponível

Este portal de transparência está em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Caso precise de informações não disponíveis aqui, entre em contato pela Ouvidoria ou pelo e-mail contato@hrrf.org.br.